Carta 34 – Do arbítrio à arbitragem
Com o ensejo da instalação da Câmera de Arbitragem do Mercado da BOVESPA, analisa-se a superioridade do juízo arbitral sobre a Justiça convencional na solução dos conflitos societários.
Com o ensejo da instalação da Câmera de Arbitragem do Mercado da BOVESPA, analisa-se a superioridade do juízo arbitral sobre a Justiça convencional na solução dos conflitos societários.
Discorre sobre a prática dos contratos de mútuo nas companhias abertas e suas implicações na distribuição desigual de valor entre os acionistas.
Tece comentários técnicos e críticos sobre a reforma da Lei das Sociedades Anônimas, sob a ótica econômica da evolução do mercado de capitais.
Explica o excessivo desprezo pelo prêmio de iliquidez no mercado brasileiro, tendo em vista o alto custo de oportunidade do capital no âmbito de uma administração de ativos com benchmark exclusivo em CDI
Sobre a propriedade de capital pulverizada e seus benefícios de permitir uma melhor precificação das ações e melhores condições de governabilidade nas companhias
Considera a importante prerrogativa do direito de tag along para os acionistas minoritários, a partir da descrição de um caso prático fundamentado em decisão legal.
Analisa a questão da oferta pública para fechamento de capital à luz da experiência na prática do mercado e da regulamentação específica recente (Instruções CVM 229, 299 e 345).
Comenta o falso dilema entre maior proteção versus extinção do mercado de capitais local, no ensejo da discussão do ante-projeto da nova Lei das S/A, tendo como referência as evidências teórica e empírica de que os mercados mais desenvolvidos são aqueles mais regulados.
Explica as distorções no mercado de prêmios de controle no Brasil como consequência do desequilíbrio de poder nas companhias, gerado a partir da estrutura de capital concentrada e do desamparo legal do acionista não-controlador. Descreve também a reestruturação societária da Ultrapar e a importante decisão de extensão do direito de tag along para todos os acionistas.
Sobre o insituto do conselho fiscal: suas atribuições, responsabilidades e importância como instrumento eficaz da atividade de governance.